Éden Costa | Advocacia

Atendimento ético e estratégico

O Alicerce das Relações Privadas

O Direito Civil é o pilar que sustenta a vida em sociedade, regulando as relações mais essenciais: seu nascimento, seus bens, seus contratos, sua família e sua sucessão. É o ramo do direito que protege seus direitos e obrigações desde o início da vida até depois dela.

Nossa atuação no Direito Civil vai além da resolução de litígios. Atuamos de forma consultiva e preventiva, antecipando riscos e estruturando juridicamente seus passos mais importantes para garantir tranquilidade e segurança jurídica em todas as esferas da sua vida pessoal e empresarial.

Nossas Áreas de Atuação no Direito Civil

Subárea de Atuação Serviços Oferecidos
Direito de Família e Sucessões - Divórcio (consensual e litigioso), Dissolução de União Estável
- Ações de Guarda, Visitação e Pensão Alimentícia
- Inventário e Partilha de Bens (judicial e extrajudicial)
- Planejamento Sucessório (testamentos, doações, holdings familiares)
- Interdição, Curatela e Tutela
Direito Contratual e Obrigações - Elaboração e Revisão de contratos civis (compra e venda, locação, prestação de serviços, mútuo, etc.)
- Análise de riscos contratuais e cláusulas abusivas
- Ações de Execução, Cobrança e Inadimplemento contratual
- Mediação e Negociação para resolução de conflitos (distratos, rescisões)
Responsabilidade Civil - Ações de Indenização por Danos Morais e Materiais (acidentes, erro médico, difamação, falha na prestação de serviços)
- Defesa em casos de Responsabilidade Civil Profissional
- Indenizações decorrentes de relações de consumo
Direitos Reais e Imobiliário - Ações Possessórias (reintegração, manutenção de posse)
- Usucapião (judicial e extrajudicial)
- Regularização de imóveis, análise de matrícula e documentação
- Questões de Condomínio (cobrança, convenção, regimento interno)
Direito do Consumidor - Defesa em litígios contra fornecedores e prestadores de serviços
- Ações de negativação indevida (SPC/Serasa)
- Problemas com vícios e defeitos de produtos e serviços

Nossa Abordagem: Técnica, Estratégia e Humanidade

⚖️ Rigor Técnico e Visão Estratégica

Em um divórcio complexo, na análise de um contrato de alto valor ou em uma disputa de herança, o domínio da lei é o ponto de partida. Nossa equipe une o conhecimento aprofundado do Código Civil e da jurisprudência mais recente com uma visão estratégica para buscar a solução mais rápida, justa e menos custosa para o cliente.

🤝 Foco no Cliente e Soluções Humanizadas

Questões de Direito Civil, especialmente as de família, envolvem emoções e patrimônio. Nosso compromisso é com o atendimento humanizado, buscando, sempre que possível, a conciliação e a mediação para evitar o desgaste de processos longos e litigiosos. Acreditamos que a melhor solução é aquela que traz paz e segurança ao seu futuro.

🛡️ Consultoria Preventiva e Compliance

O melhor litígio é aquele que é evitado. Oferecemos consultoria preventiva na elaboração de contratos, pactos antenupciais e planejamento sucessório, blindando seu patrimônio e suas relações contra riscos futuros.

Dúvidas Comuns em Direito Civil

Preciso de um advogado para fazer um inventário?

Sim, a lei exige a presença de um advogado para a realização de inventários, mesmo no formato extrajudicial (em cartório).

O que é Responsabilidade Civil?

É a obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa, seja ele moral, material ou estético. Atuamos tanto para cobrar a indenização devida quanto para defender quem está sendo acionado.

Qual a diferença entre união estável e casamento?

A união estável é uma relação de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, enquanto o casamento é formalizado através de um processo civil específico. Ambos geram direitos e deveres semelhantes, mas existem diferenças na forma de dissolução e partilha de bens.